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MST: Sem Terra conseguem suspender liminar de reintegração de posse em Serrana

27/09/2013

Liminar havia sido concedida sem a manifestação prévia do Ministério Público, tornando a medida de reintegração de posse passível de anulação

Escrito por: Página do MST

Nesta quinta-feira (26), o acampamento Alexandra Kollontai conquistou uma importante vitória na Justiça de Serrana (SP). As cerca de 350 famílias organizadas pelo MST, que ocupam a fazenda Martinópolis desde o dia 31 de agosto, conseguiram suspender a liminar de reintegração de posse. 

Emitida no último dia 9 de setembro, a reintegração estava prevista para esta sexta-feira (27). 

Depois de intensa mobilização dos Sem Terra e de aliados e apoiadores da Reforma Agrária, a Justiça de São Paulo concedeu a suspensão da liminar de despejo, acatando o pedido feito pelo Ministério Público de Ribeirão Preto. 

A liminar havia sido concedida sem a manifestação prévia do Ministério Público, tornando a medida de reintegração de posse passível de anulação.
  
A fazenda Martinópolis possui uma dívida de mais de R$ 300 milhões sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) junto ao governo do estado de São Paulo, em processo de execução. 

No ano passado, o governador Geraldo Alckimin garantiu às famílias do MST que adjudicaria a área. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) também já manifestou interesse em implementar projeto de assentamento na fazenda.

Com isso, o acampamento segue em luta na terra ocupada. Em nota, a direção local do MST, diz que esse resultado é uma vitória das famílias de trabalhadores e trabalhadoras. 

Ainda segundo a direção, com a conquista de hoje, o acampamento Alexandra Kollontai tende a crescer ainda mais. “Seguiremos mobilizados e em luta permanente”.  

Agora, as famílias Sem Terra exigem que o governo do estado marque uma reunião nos próximos dias junto a Casa Civil para solucionar a atual situação. 

Mesmo com a liminar de reintegração de posse sendo suspensa, “a única medida que pode solucionar a situação das famílias acampadas é a adjudicação imediata da fazenda. E se o governador do estado de São Paulo quiser uma solução pacífica, terá que destinar as terras para a Reforma Agrária”, disse a nota.
 

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